Técnicas Governo financiará salário de funcionário de pequenas e médias empresas com R$ 40 bi em crédito Quem receber o empréstimo não poderá demitir por dois meses. Dinheiro será depositado diretamente na conta do trabalhador
Melhores Governos de MT, RO e SC seguem Bolsonaro e reabrem o comércio Autoridades determinaram o isolamento social apenas para idosos e pessoas no grupo de risco para o novo coronavírus
Técnicas Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória nº 927 Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, são necessários ajustes no sistema, ficando a emissão de DAE suspensa até a implantação da correção necessária.
Técnicas Possibilidade de Redução Salarial de até 25% por Conta da Calamidade Pública (Coronavírus) A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu várias medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em decorrência da pandemia do Coronavírus.
Técnicas Governo amplia atendimento por telefone à população nos estados Com a suspensão dos serviços nas unidades do Trabalho por conta do coronavírus,trabalhadores poderão tirar dúvidas e encaminhar solicitações
Técnicas Prorrogado prazo para empresa do Simples entregar declarações A Defis e a DANS-Simei, referente ao ano calendário 2019, poderão ser entregues em 30 de junho
Técnicas Proposta garante adicional de insalubridade para serviços essenciais durante pandemia Profissionais da saúde, segurança pública e limpeza urbana, entre outros, receberiam o equivalente a 40% do salário mínimo
Técnicas Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado.
Empresariais Em tempos de coronavírus, o negócio é vender à distância Saiba como contornar a fuga de consumidores por conta da epidemia, e agora, a quarentena determinada por lei, usando a internet, redes sociais e até televendas a favor da sua loja
Empresariais Coronavírus: presidente da Caixa Econômica Federal anuncia novas reduções nas taxas de juros Taxa do cheque especial e do parcelamento do cartão de crédito será de 2,9% ao mês. Presidente da Caixa fez o anúncio em transmissão ao vivo ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
Empresariais Sebrae: para preservar os empregos, compre do pequeno Movimento quer estimular população a comprar das micro e pequenas empresas locais, de soluções via aplicativo e pela internet para reduzir os efeitos da crise do coronavírus
Empresariais Saiba quais são os seus direitos sobre mensalidades de academias e escolas É permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual que o Brasil enfrenta
Técnicas Simples Nacional: prazo de entrega da DEFIS e DASN-Simei são prorrogados Resolução CGSN 153/2020
Técnicas Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão.
Técnicas Suspensão do Pagamento do FGTS nos Três Meses Deve ser Declarado em GFIP/SEFIP Circular CAIXA 893/2020
Técnicas Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado Com a aprovação da MP do Contribuinte legal, todas as modalidades de transação foram prorrogadas
Técnicas Atendimento à Lei de Acesso à Informação é suspenso pelo presidente da República O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que prevê a suspensão dos prazos de pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o texto, a medida engloba os órgãos ou as entidades da administração pública cujos servidores estejam sujeitos a regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes e que, necessariamente, dependam de:
